Santarém – Operação da Polícia Civil prende falsificadores de diplomas na SEMED

A manhã de terça-feira (21), foi bastante movimentada em Santarém, em especial na 16ª Seccional de Polícia Civil de Santarém. A operação denominada “Apate” cumpriu três mandados de prisão temporária, nove mandados de ciência de medidas cautelares e 14 mandados de busca e apreensão. Apate na mitologia grega, era um espírito que personificava o engano, o dolo e a fraude.
As prisões temporários foram cumpridas em desfavor de Andrea Almeida de Vasconcelos, Sandra Eli cmpos de Sousa e Salma campos Teixeira, que são suspeitas de operarem dentro da Secretaria Municipal de Educação (Semed) um esquema fraudulento de venda de vargas de cargos temporários, juntamente com o diploma falsificado.
A Semed e a residência da ex-coordenadora de educação infantil, Flora Costa, foram alvos de cumprimentos de mandados de busca e apreensão. De acordo com o delegado responsável pelas investigações, José Castro, os falsicadores apontaram que a quadrilha que vendia diplomas falsos, em média por R$ 1.800,00. Durante as investigações emergiram evidências da existência de uma associação criminosa que atuava na Secretaria Municipal de Educação com a finalidade de venda de cargos públicos, mediante utilização de documento falso. Os crimes são de corrupção, formação de quadrilha e falsificação de documentos.
“Cumpridindo uma requisição do Ministério Público foi instaurado âmbto da delegacia um inquérito policial para apurar fraudes na contratação de serviços de servidores na educação infantil na Secretaria Municipal de Educação, essa frande se dá mediante a venda casada de vagas de magistérios, juntamente com um certificado falso, sendo que a escola que supostamente teria originado se quer tem o curso de magistério, então a fraude foi detectada, nós estamos ainda em apuração e agora foi apreendidos diversos documentos e os demais serão analisados para verificar se todas as provas que foram colhidas serão colaboradas”, disse o delegado José Kleydson Castro, que juntamente com os promotores de justiça Rodrigo Aquino e Lilian Braga, prestaram informações e coletiva de imprensa.
Para os representantes do Ministério Público do Estado (MPE), as investigações devem ser potencializada com os documentos que foram obtidos com os mandados de busca e apreensão.
“Nós fizemos lá na sede da Secretaria de Educação, o que foi apreendido está aqui e obviamente isso será analisado com calma para verificar a pertinência e importância desses documentos eventualmente até ligação se tiver conexão com algum outro fato que esteja em apuração do ministério, a princípio é isso, não podemos entrar em muitos detalhes, pois o inquérito ainda está em andamento e no decorrer da conclusão ou mesmo da tramitação os senhores ficaram sabendo de mais detalhes. E para ficar claro a questão dos cumprimentos dos mandados, todos foram recorrentes de ordem judicial, o juiz que deferiu os cumprimentos dos mandados, obviamente que com base no que foi pedido verificou que havia indícios para que esses mandados fossem cumpridos, tanto os de prisão quanto os de busca e apreensão, se acima há mais alguém, isso está sendo investigado, se houver quem sabe nós chegaremos em eventuais pessoas, nãose pode dizer se tem ou não mas que essas pessoas que hoje esses mandos foram cumpridos havia elementos tanto que o juiz deu a voz”, explicou o promotor Rodrigo Aquino.
Conforme relata a promotora Lilian Braga, desde o inicio do ano que o MPE vem recebendo denuncias em relação a dificuldades na educação municipal.
“Desde o ínicio desse primeiro sememstre nósfomos demandados em diversas circunstâncias a respeito de irregularidades na SEMED, especialmente na contratação de servidores temporários e isso tme preocupado muito o Ministério Público e essa é a fundamentação dessa operação e inicialmente do inquérito policial que está sobre a presidênciado delegado Castro, mas essa irregularidade está sendo apurada lá no Ministério Público, ela ainda é de carater sigiloso e nós temos ainda que avaliar muitos desses documentos e depoimentos e alguns fatos que tem chegado ao nosso conhecimento que tem nos preocupado sobre a maneira do comportamento da administração pública com relação a essas contratações, nós precisamos entender bem a origem dessas fraudes e irregularidades e que agente inicia com a análise desses documentos. Nós estamos investigando exatamenmte por isso fomos até a SEMED e todas essas pessoas que foram indicadas no nosso mandado hoje, os mandatos a serem cumpridos, são pessoas que estão sendo investigadas, porque de algumn modo alguma informação que chegou ao conhecimento do Ministério Público, nos conduziu a fazer uma analise mas aprofundada da situação, mas no momento agente não tem como declarar a ninguém que A, B ou C estão diretamente envolvidos, mas ainda estamos investigando a razão especialmente documentos”, apontou.
COMO O ESQUEMA FUNCIONAVA: De acordo com o delegado Castro, as três mulheres cooptavam as pessoas para venda da vaga e dos certificados falsos.”O que podemos averiguar é que els não trabalham mais, só que essas nove pessoas e que depois foram identificadas mais quatro pessoas que utilizaram o diploma falso, essa pessoas foram objetos de medidas cautelares diversos da prisão consistente na proíbição de comunicação, inda que por interposta da pessoa, com os investigados ou trestemunhas, recolhimento noturno nos finais de semana, proibição de se aproximar da secretaria ou de manter contato com as unidades educacionáis a qual elas eram notadas, caso não sejam obedecidas essas medidas cautelares por essa pessoas que usram certificados falsos elas poderam ser submetidas a prisão preventiva”, expos a autoridade policial.
ENTENDA O CASO: Em outubro deste ano, nove servidores (professores) da Secretaria Municipal de Educação (Semed) foram denunciados por estarem trabalhando no órgão de educação com diplomas falsificados. O prefeito Nélio Aguiar mandou apurar a denúncia e foi constatado que nove professores apresentaram diplomas falsos quando foram se cadastrar no órgão. Imediatamente o Prefeito mandou que a titular da Secretaria Municipal de Educação, Marluce Pinho, tomasse as providências cabíveis.
NOTA SEMED: A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), esclarece que a busca e apreensão realizada na manhã desta terça-feira (21) no prédio da Semed, refere-se ao uso de diplomas falsos por servidores. Ressalta-se que foi a Semed que identificou os documentos falsos, exonerou os servidores envolvidos e informou o caso ao Ministério Público Estadual e à Polícia Civil para as devidas apurações. Por fim, a Semed informa que está colaborando para as investigações.
OPERAÇÃO PERFUGA – MP FAZ BUSCA E APREENSÃO DE DOCUMENTOS NA CÂMARA: Na manhã de quarta-feira (22), os promotores de Justiça Rodrigo Aquino e Maria Raimunda, estiveram acompanhados da Polícia Militar, ocasião em que deram cumprimento a busca e apreensão de documentos de processos licitatórios e prestação de contas no período de 2015 e 2016, que tinha como presidente o vereador Reginaldo Campos.
A ação que teve início nas primeiras horas do dia, foi acompanhada por investigadores do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP.
De acordo com o atual presidente da Casa, Antonio Rocha, algumas documentações não foram localizadas justamente por que foram levadas pelo vereadore Reginaldo Campos, segundo ele, para serem assinadas.

Fonte: RG 15/O Impacto