Ministério da Integração publica portaria sobre custeio de obras na Orla de Santarém

Foi publicada, no Diário Oficial da União de quarta-feira (25), a portaria nº 561, do Ministério da Integração Nacional, que confirma compromisso com o custeio das obras de reparo e recomposição da Orla de Santarém, no Pará. De acordo com a publicação, o montante será de R$ 72.103.595,26 “a ser repassado ao município para ações de prevenção em áreas de risco de desastres na forma prevista no plano de trabalho”.

Segundo consta na portaria, “os recursos correrão à conta da dotação orçamentária, consignada no Orçamento-Geral da União, para o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 21.631.078,58. Os recursos previstos para o exercício de 2018, estão consignados no Plano Plurianual no valor de R$ 50.472.516,68 e serão alocados por simples apostilamento ou portaria onde serão indicados os créditos e empenhos para a sua cobertura”.

No dia 5 de setembro, o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, esteve em Santarém, onde assinou a ordem de serviço para as obras na Orla. A partir da assinatura da ordem de serviço, autorizando o início das obras, o Ministério da Integração Nacional e a prefeitura de Santarém estarão cobrando celeridade da empresa contratada para realizar o trabalho. O prazo previsto para finalização da obra é de um ano, segundo o governo.

Projeto Orla

O projeto Orla abrange a extensão de 1.640 metros, que vai do Mercado Municipal até a área da Companhia Docas do Pará, com a construção do muro de contenção e a recuperação de toda estrutura do cais, além da implantação de duas casas de bombas e seis píeres ou ponte-cais – uma passarela sobre a água, suportada por largas estacas ou pilares – para que as embarcações possam atracar sem causar danos à estrutura do cais.

Em janeiro deste ano, o prefeito Nélio Aguiar se reuniu com Helder Barbalho em Brasília (DF) e pediu apoio do Governo Federal para obras emergenciais na Orla, onde atracam as embarcações. Na visita de Helder em fevereiro, Nélio pediu agilidade para a liberação dos recursos anunciados. Parte do cais desabou após fortes chuvas em dezembro de 2016, próximo à Praça Tiradentes. A Prefeitura fez serviços de reparos no local e solicitou apoio para as ações imediatas.